O auxílio-acidente é devido quando, consolidadas as lesões de acidente de qualquer natureza, restam sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho habitual.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 54, Certo ou Errado
O auxílio-acidente é devido quando, consolidadas as lesões de acidente de qualquer natureza, restam sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho habitual.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O art. 86 da Lei 8.213/1991 condiciona o auxílio-acidente à consolidação das lesões e à redução da capacidade para o trabalho habitual.

Questão 55O auxílio-acidente é devido apenas nos casos de acidente do trabalho.

Questão 56O auxílio-acidente tem início no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença.

Questão 57O auxílio-acidente tem início na data do acidente.

Questão 58O auxílio-acidente é devido independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado.

Questão 59É vedada a acumulação de mais de uma pensão por morte de cônjuge ou companheiro no mesmo regime, salvo cargos acumuláveis.

Questão 60É admitida a acumulação de duas pensões por morte de cônjuge no mesmo regime de previdência, sem ressalvas.