O valor do auxílio-reclusão é limitado a dois salários mínimos.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 53, Certo ou Errado
O valor do auxílio-reclusão é limitado a dois salários mínimos.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 27, § 1º, da EC 103/2019 limita o auxílio-reclusão a um salário mínimo, e não a dois salários mínimos, conforme o tópico de estudo.

Questão 54O auxílio-acidente é devido quando, consolidadas as lesões de acidente de qualquer natureza, restam sequelas que reduzem a capacidade para…

Questão 55O auxílio-acidente é devido apenas nos casos de acidente do trabalho.

Questão 56O auxílio-acidente tem início no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença.

Questão 57O auxílio-acidente tem início na data do acidente.

Questão 58O auxílio-acidente é devido independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado.

Questão 59É vedada a acumulação de mais de uma pensão por morte de cônjuge ou companheiro no mesmo regime, salvo cargos acumuláveis.