O salário-família é pago pela empresa ou pelo empregador doméstico, com o salário, mediante compensação quando do recolhimento das contribuições.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 78, Certo ou Errado
O salário-família é pago pela empresa ou pelo empregador doméstico, com o salário, mediante compensação quando do recolhimento das contribuições.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O art. 68 da Lei 8.213/1991 determina esse pagamento pela empresa ou empregador doméstico, com o salário, e a compensação no momento do recolhimento das contribuições.

Questão 79Os comprovantes de pagamento do salário-família devem ser guardados pela empresa pelo prazo de cinco anos.

Questão 80O reajustamento dos benefícios é calculado pro rata, conforme o art. 41-A da Lei 8.213/1991.

Questão 81No reajustamento, o valor do benefício pode ultrapassar o limite máximo do salário de benefício na data do reajuste, independentemente de…

Questão 82A pensão por morte é devida desde o óbito quando requerida em até 180 dias por filho menor de 16 anos.

Questão 83Requerida a pensão por morte após os prazos legais, o pagamento continua a ser devido desde a data do óbito.

Questão 84Perde o direito à pensão por morte o dependente condenado por homicídio culposo contra o segurado.