Perde o direito à pensão o cônjuge ou companheiro se comprovada, em processo judicial, simulação ou fraude no casamento ou na união estável.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 86, Certo ou Errado
Perde o direito à pensão o cônjuge ou companheiro se comprovada, em processo judicial, simulação ou fraude no casamento ou na união estável.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 74, § 2º, da Lei 8.213/1991 prevê a perda nesse caso e exige que a simulação ou fraude no casamento ou na união estável seja apurada em processo judicial.

Questão 87A perda da pensão por simulação ou fraude no casamento independe de apuração em processo judicial, bastando decisão administrativa do INSS.

Questão 88A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, é rateada entre todos em partes iguais.

Questão 89O rateio da pensão por morte é feito de forma proporcional à idade de cada dependente.

Questão 90O cônjuge recebe a pensão por apenas quatro meses se o óbito ocorrer sem as 18 contribuições mensais ou antes de dois anos de casamento ou…

Questão 91Se o óbito do segurado decorrer de acidente, a pensão do cônjuge permanece limitada a quatro meses caso não haja 18 contribuições.

Questão 92A cota da pensão do filho ou irmão cessa, em regra, aos dezoito anos de idade.