A inscrição do dependente é promovida pelo segurado no momento de sua própria filiação ao RGPS.

Questão de Segurados do RGPS: obrigatórios, facultativo e excluídos (Lei 8.213/1991, arts. 11 a 13)

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Questão 41, Certo ou Errado
A inscrição do dependente é promovida pelo segurado no momento de sua própria filiação ao RGPS.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 17, § 1º, da Lei 8.213/1991 atribui ao dependente a promoção de sua inscrição quando do requerimento do benefício a que estiver habilitado, e não ao segurado na filiação.

Questão 1O servidor público efetivo amparado por regime próprio de previdência é excluído do RGPS, mas se torna segurado obrigatório se exercer,…

Questão 2O aposentado pelo RGPS que voltar a exercer atividade abrangida por esse regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade.

Questão 3O empregado doméstico presta serviço de natureza eventual no âmbito residencial.

Questão 4Quem exerce mais de uma atividade remunerada sujeita ao RGPS é filiado apenas em relação à de maior remuneração.

Questão 5O trabalhador avulso presta serviço a diversas empresas, sem vínculo empregatício.

Questão 6Nos termos do art. 13 da Lei 8.213/1991, é segurado facultativo o maior de 14 anos que se filia ao RGPS mediante contribuição, desde que…