É segurado obrigatório como empregado aquele que presta serviço de natureza não eventual a empresa, conforme a Lei 8.213/1991.

Questão de Segurados do RGPS: obrigatórios, facultativo e excluídos (Lei 8.213/1991, arts. 11 a 13)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 9, Certo ou Errado
É segurado obrigatório como empregado aquele que presta serviço de natureza não eventual a empresa, conforme a Lei 8.213/1991.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O art. 11, inciso I, alínea a, da Lei 8.213/1991 caracteriza o empregado pela prestação de serviço de natureza não eventual, entre outros requisitos ali previstos.

Questão 10É característica legal do segurado empregado a prestação de serviço de natureza eventual à empresa.

Questão 11O empregado doméstico presta serviço de natureza contínua no âmbito residencial.

Questão 12Quem trabalha por conta própria em área urbana é contribuinte individual, com ou sem fins lucrativos.

Questão 13Somente quem trabalha por conta própria com fins lucrativos pode enquadrar-se como contribuinte individual.

Questão 14O trabalhador avulso mantém vínculo empregatício com a empresa à qual presta o serviço em cada oportunidade.

Questão 15O pescador artesanal pode enquadrar-se como segurado especial do RGPS.