Filho de 15 anos que trabalha com o grupo familiar do produtor rural enquadra-se como segurado especial, segundo a Lei 8.213/1991.

Questão de Segurados do RGPS: obrigatórios, facultativo e excluídos (Lei 8.213/1991, arts. 11 a 13)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 39, Certo ou Errado
Filho de 15 anos que trabalha com o grupo familiar do produtor rural enquadra-se como segurado especial, segundo a Lei 8.213/1991.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O art. 11, inciso VII, da Lei 8.213/1991 menciona o filho maior de 16 anos que trabalhe com o grupo familiar, condição que não é atendida aos 15 anos.

Questão 40Professor que leciona em duas escolas privadas é filiado obrigatoriamente ao RGPS em relação a cada uma dessas atividades.

Questão 41A inscrição do dependente é promovida pelo segurado no momento de sua própria filiação ao RGPS.

Questão 1O servidor público efetivo amparado por regime próprio de previdência é excluído do RGPS, mas se torna segurado obrigatório se exercer,…

Questão 2O aposentado pelo RGPS que voltar a exercer atividade abrangida por esse regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade.

Questão 3O empregado doméstico presta serviço de natureza eventual no âmbito residencial.

Questão 4Quem exerce mais de uma atividade remunerada sujeita ao RGPS é filiado apenas em relação à de maior remuneração.