Pintor que trabalha por conta própria em área urbana é contribuinte individual, ainda que não tenha fins lucrativos em determinada obra.

Questão de Segurados do RGPS: obrigatórios, facultativo e excluídos (Lei 8.213/1991, arts. 11 a 13)

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Questão 38, Certo ou Errado
Pintor que trabalha por conta própria em área urbana é contribuinte individual, ainda que não tenha fins lucrativos em determinada obra.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 11, inciso V, alínea h, da Lei 8.213/1991 inclui quem trabalha por conta própria em atividade urbana, com fins lucrativos ou não, como contribuinte individual.

Questão 39Filho de 15 anos que trabalha com o grupo familiar do produtor rural enquadra-se como segurado especial, segundo a Lei 8.213/1991.

Questão 40Professor que leciona em duas escolas privadas é filiado obrigatoriamente ao RGPS em relação a cada uma dessas atividades.

Questão 41A inscrição do dependente é promovida pelo segurado no momento de sua própria filiação ao RGPS.

Questão 1O servidor público efetivo amparado por regime próprio de previdência é excluído do RGPS, mas se torna segurado obrigatório se exercer,…

Questão 2O aposentado pelo RGPS que voltar a exercer atividade abrangida por esse regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade.

Questão 3O empregado doméstico presta serviço de natureza eventual no âmbito residencial.