Para o segurado facultativo, a filiação à previdência social decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada.

Questão de Segurados do RGPS: obrigatórios, facultativo e excluídos (Lei 8.213/1991, arts. 11 a 13)

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Questão 8, Certo ou Errado
Para o segurado facultativo, a filiação à previdência social decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada.
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Gabarito: Errado
Errado. Para o facultativo, decorre da inscrição formalizada com o pagamento da primeira contribuição; a decorrência automática da atividade é do obrigatório (art. 20, § 1º, do Decreto 3.048/1999).

Questão 9É segurado obrigatório como empregado aquele que presta serviço de natureza não eventual a empresa, conforme a Lei 8.213/1991.

Questão 10É característica legal do segurado empregado a prestação de serviço de natureza eventual à empresa.

Questão 11O empregado doméstico presta serviço de natureza contínua no âmbito residencial.

Questão 12Quem trabalha por conta própria em área urbana é contribuinte individual, com ou sem fins lucrativos.

Questão 13Somente quem trabalha por conta própria com fins lucrativos pode enquadrar-se como contribuinte individual.

Questão 14O trabalhador avulso mantém vínculo empregatício com a empresa à qual presta o serviço em cada oportunidade.