O produtor rural que mantém dois empregados permanentes em sua atividade continua enquadrado como segurado especial em regime de economia familiar.

Questão de Segurados do RGPS: obrigatórios, facultativo e excluídos (Lei 8.213/1991, arts. 11 a 13)

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Questão 37, Certo ou Errado
O produtor rural que mantém dois empregados permanentes em sua atividade continua enquadrado como segurado especial em regime de economia familiar.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 11, § 1º, da Lei 8.213/1991 define o regime de economia familiar sem empregados permanentes, o que afasta o enquadramento como segurado especial na situação descrita.

Questão 38Pintor que trabalha por conta própria em área urbana é contribuinte individual, ainda que não tenha fins lucrativos em determinada obra.

Questão 39Filho de 15 anos que trabalha com o grupo familiar do produtor rural enquadra-se como segurado especial, segundo a Lei 8.213/1991.

Questão 40Professor que leciona em duas escolas privadas é filiado obrigatoriamente ao RGPS em relação a cada uma dessas atividades.

Questão 41A inscrição do dependente é promovida pelo segurado no momento de sua própria filiação ao RGPS.

Questão 1O servidor público efetivo amparado por regime próprio de previdência é excluído do RGPS, mas se torna segurado obrigatório se exercer,…

Questão 2O aposentado pelo RGPS que voltar a exercer atividade abrangida por esse regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade.