Pelo art. 11 do Decreto 3.048/1999, o adolescente de 15 anos que não exerça atividade remunerada pode filiar-se como segurado facultativo.

Questão de Segurados do RGPS: obrigatórios, facultativo e excluídos (Lei 8.213/1991, arts. 11 a 13)

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Questão 36, Certo ou Errado
Pelo art. 11 do Decreto 3.048/1999, o adolescente de 15 anos que não exerça atividade remunerada pode filiar-se como segurado facultativo.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 11 do Decreto 3.048/1999 exige ser maior de 16 anos para a filiação como facultativo; a idade de maior de 14 anos consta do art. 13 da Lei 8.213/1991.

Questão 37O produtor rural que mantém dois empregados permanentes em sua atividade continua enquadrado como segurado especial em regime de economia…

Questão 38Pintor que trabalha por conta própria em área urbana é contribuinte individual, ainda que não tenha fins lucrativos em determinada obra.

Questão 39Filho de 15 anos que trabalha com o grupo familiar do produtor rural enquadra-se como segurado especial, segundo a Lei 8.213/1991.

Questão 40Professor que leciona em duas escolas privadas é filiado obrigatoriamente ao RGPS em relação a cada uma dessas atividades.

Questão 41A inscrição do dependente é promovida pelo segurado no momento de sua própria filiação ao RGPS.

Questão 1O servidor público efetivo amparado por regime próprio de previdência é excluído do RGPS, mas se torna segurado obrigatório se exercer,…