Noções de Governança Pública

Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais

3 min de leitura9 questões

Cai no edital de Agente Administrativo PF, Banco Central, Receita Federal, Receita Federal

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Resumo

Essência. Comunicação pública é a comunicação de interesse público entre Estado e sociedade: informar, prestar contas, ouvir e permitir participação. Difere da propaganda de governo e não pode promover pessoas.

  • CF, : publicidade de atos, programas, obras e serviços deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem nomes, símbolos ou imagens de promoção pessoal.
  • Transparência: ativa (o órgão divulga por iniciativa própria) e passiva (responde a pedidos) — LAI (Lei 12.527/2011).
  • Fluxos internos: descendente (chefia → equipe: ordens, normas), ascendente (equipe → chefia: relatórios, sugestões), horizontal/lateral (entre pares e setores: coordenação) e diagonal (entre níveis e áreas diferentes).
  • Formal × informal: formal segue a estrutura; informal (rádio-peão) é rápida, mas pode gerar boatos.
  • Redes organizacionais: arranjos horizontais de organizações autônomas e interdependentes (órgãos, entes, sociedade civil, setor privado) que cooperam em torno de objetivos comuns, sem hierarquia única.
  • Governança em rede: coordenação por confiança, negociação e compartilhamento de informações; o Decreto 9.203/2017 manda articular instituições e integrar níveis do setor público.

Exceções e distinções. Comunicação institucional fortalece a imagem e a identidade do órgão; comunicação pública foca o direito do cidadão à informação e o diálogo.

Pegadinha Cebraspe. "Redes organizacionais são estruturas hierárquicas com comando centralizado" → errado: são horizontais, baseadas em cooperação e interdependência.

Visão geral

Problemas públicos complexos (segurança, saúde, meio ambiente) ultrapassam a capacidade de um órgão sozinho. Redes somam recursos e competências, mas exigem coordenação, confiança e comunicação eficaz. A comunicação, por sua vez, é ferramenta de accountability: sem informação clara, a sociedade não fiscaliza nem participa.

Regra

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FluxoDireçãoExemplo
DescendenteChefia → equipePortaria interna, orientação
AscendenteEquipe → chefiaRelatório, sugestão
HorizontalEntre pares ou setoresReunião de coordenação
DiagonalNíveis e áreas diferentesAnalista de uma área fala com chefe de outra

Pontos-chave

  • Barreiras à comunicação: ruído, linguagem técnica (jargão), filtragem, sobrecarga de informação, percepção seletiva.
  • Linguagem simples aproxima o cidadão do serviço público.
  • Ouvidoria é canal de escuta e participação.
  • Redes têm vantagens (flexibilidade, inovação, alcance) e desafios (responsabilização difusa, coordenação, conflitos de interesse).
  • Capital social (confiança e normas de reciprocidade) sustenta a cooperação em rede.

Como a banca cobra

  • "A publicidade dos órgãos públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social" → certo.
  • "Transparência ativa ocorre quando o órgão responde a pedido de informação" → errado (isso é passiva).
  • "Comunicação ascendente flui dos subordinados para a chefia" → certo.
  • "Em redes organizacionais, prevalecem a cooperação e a interdependência entre organizações autônomas" → certo.
Referência

Mapa mental

  • Comunicação pública
    • Interesse público e participação
    • Publicidade sem promoção pessoal
    • Transparência ativa e passiva
  • Fluxos
    • Descendente e ascendente
    • Horizontal e diagonal
    • Formal e informal
  • Redes
    • Organizações autônomas e interdependentes
    • Horizontais, sem comando único
    • Confiança e cooperação
  • Desafios
    • Responsabilização difusa
    • Coordenação
  • ⚠️ Pegadinha
    • Transparência ativa não depende de pedido

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