Questão de Serviços públicos — conceito, princípios, classificação e formas de prestação
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 8, Agente Administrativo PRF, Múltipla escolha
A extinção da concessão em razão de inexecução total ou parcial do contrato pela concessionária denomina-se
- A)
encampação.
- B)
caducidade.
- C)
reversão.
- D)
revogação.
- E)
advento do termo.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
A Lei nº 8.987/1995 denomina caducidade a extinção por inexecução total ou parcial do contrato pela concessionária. A encampação é a opção mais tentadora, porém tem como motivo o interesse público.
- A)
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