A interrupção do serviço em situação de emergência caracteriza descontinuidade, ainda que motivada.

Questão de Serviços públicos — conceito, princípios, classificação e formas de prestação

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 13, Banco Central, Certo ou Errado
A interrupção do serviço em situação de emergência caracteriza descontinuidade, ainda que motivada.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. Pelo art. 6º, § 3º, da Lei 8.987/1995, a interrupção em situação de emergência não caracteriza descontinuidade do serviço, hipótese que nem sequer depende de aviso prévio.

Questão 14O fornecimento de energia elétrica é exemplo de serviço individual, ou uti singuli.

Questão 15A iluminação pública é exemplo de serviço individual, ou uti singuli.

Questão 16Na descentralização por outorga, a lei transfere a titularidade do serviço a entidade da administração indireta.

Questão 17Na delegação de serviço público, transfere-se ao particular a titularidade do serviço.

Questão 18A concessão é celebrada com pessoa jurídica ou consórcio, por prazo determinado.

Questão 19A permissão de serviço público pode ser formalizada com pessoa física.