Questão de Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Mandela, 2015)
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Questão 4, Certo ou Errado
A redução da alimentação pode ser aplicada como sanção disciplinar, desde que por prazo determinado.
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Gabarito: Errado
Errado. A regra 43 proíbe a redução da dieta ou da água potável como sanção disciplinar, em qualquer circunstância. A fixação de prazo determinado não torna admissível esse tipo de castigo.
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Ver todasQuestão 5As algemas podem ser usadas como sanção disciplinar, desde que pelo menor tempo possível.
Questão 6As Regras de Mandela são as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, revistas em 2015.
Questão 7As Regras de Mandela admitem o confinamento solitário por tempo indeterminado como sanção disciplinar.
Questão 8Segundo as Regras de Mandela, considera-se prolongado o confinamento solitário superior a 15 dias consecutivos.
Questão 1As Regras de Mandela são tratado internacional ratificado pelo Brasil, com status supralegal.
Questão 2Presos provisórios devem ser mantidos separados dos presos condenados.