Questão de Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Mandela, 2015)
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Questão 8, Certo ou Errado
Segundo as Regras de Mandela, considera-se prolongado o confinamento solitário superior a 15 dias consecutivos.
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Gabarito: Certo
Certo. Pela regra 43, o confinamento solitário superior a 15 dias consecutivos é prolongado e proibido. A regra 44 define solitário como 22 horas ou mais por dia sem contato humano significativo.
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Ver todasQuestão 1As Regras de Mandela são tratado internacional ratificado pelo Brasil, com status supralegal.
Questão 2Presos provisórios devem ser mantidos separados dos presos condenados.
Questão 3O confinamento solitário por mais de 15 dias consecutivos é proibido pelas Regras de Mandela.
Questão 4A redução da alimentação pode ser aplicada como sanção disciplinar, desde que por prazo determinado.
Questão 5As algemas podem ser usadas como sanção disciplinar, desde que pelo menor tempo possível.
Questão 6As Regras de Mandela são as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, revistas em 2015.