A empresa que constatar furto de produto químico controlado deve comunicá-lo à Polícia Federal no prazo de 48 horas.

Questão de Controle e fiscalização de produtos químicos (Lei 10.357/2001)

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Questão 3, Agente PF, Certo ou Errado
A empresa que constatar furto de produto químico controlado deve comunicá-lo à Polícia Federal no prazo de 48 horas.
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Gabarito: Certo
Certo. Furto, roubo ou extravio de produto controlado devem ser comunicados à Polícia Federal em até 48 horas. Prazo menor, de 24 horas, aplica-se à operação suspeita de desvio, distinção comum em prova.

Questão 4A licença de funcionamento expedida pela Polícia Federal para atividades com produtos químicos controlados tem validade indeterminada.

Questão 5A Lei 10.357/2001 tipifica como crime o desvio de produto químico controlado para a produção de drogas.

Questão 6A empresa deve comunicar à Polícia Federal, em até 24 horas, operação com indício de desvio de produto químico controlado.

Questão 7A licença de funcionamento para atividade com produto químico controlado deve ser renovada anualmente.

Questão 8A importação de produto químico controlado dispensa autorização prévia da Polícia Federal, bastando a licença de funcionamento.

Questão 9As penalidades de advertência formal, apreensão do produto e multa podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente.