Questão de Áreas especiais: Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio e ZPE
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 9, Múltipla escolha
A exportação de mercadoria da Zona Franca de Manaus para o exterior é, quanto ao Imposto de Exportação:
- A)
isenta
- B)
tributada a 15%
- C)
tributada a 30%
- D)
sujeita à Camex
- E)
tributada a 150%
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A exportação de mercadoria da Zona Franca de Manaus para o exterior é isenta de Imposto de Exportação (Regulamento Aduaneiro, art. 515). A alíquota de 30% é tentadora, mas integra a regra geral do imposto, afastada pela isenção.
- A)
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Ver todasQuestão 10São municípios com Área de Livre Comércio, no Regulamento Aduaneiro:
Questão 11Quanto às Zonas de Processamento de Exportação, a exigência de exportar 80% da receita:
Questão 1Na entrada na Zona Franca de Manaus, a isenção de II e IPI NÃO alcança:
Questão 2A saída de mercadoria da ZFM para outro ponto do território aduaneiro denomina-se:
Questão 3A Amazônia Ocidental, para os fins do art. 516 do Regulamento Aduaneiro, compreende:
Questão 4Segundo a Lei 11.508/2007, as ZPE são criadas: