Questão de Áreas especiais: Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio e ZPE
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
A Amazônia Ocidental, para os fins do art. 516 do Regulamento Aduaneiro, compreende:
- A)
Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
- B)
Pará, Amapá, Tocantins e Maranhão
- C)
somente Amazonas e Acre
- D)
todos os estados situados na Região Norte
- E)
Rondônia, Mato Grosso e Pará
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Gabarito: letra A
A Amazônia Ocidental compreende Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima (Regulamento Aduaneiro, art. 516, § 1º). A alternativa "todos os estados situados na Região Norte" é tentadora, mas amplia a área a todos os estados da Região Norte, incluindo os não previstos.
- A)
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Ver todasQuestão 4Segundo a Lei 11.508/2007, as ZPE são criadas:
Questão 5Quanto às ZPE, é correto afirmar que:
Questão 6A Zona Franca de Manaus é definida, no Regulamento Aduaneiro, como:
Questão 7A isenção de Imposto de Importação e IPI na entrada na Zona Franca de Manaus depende:
Questão 8A internação de mercadoria da Zona Franca de Manaus para outro ponto do território aduaneiro ocorre, em regra:
Questão 9A exportação de mercadoria da Zona Franca de Manaus para o exterior é, quanto ao Imposto de Exportação: