Questão de Áreas especiais: Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio e ZPE
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
Na entrada na Zona Franca de Manaus, a isenção de II e IPI NÃO alcança:
- A)
mercadorias para industrialização
- B)
mercadorias para pesca
- C)
automóveis de passageiros
- D)
mercadorias para serviços
- E)
mercadorias para consumo interno
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Gabarito: letra C
A isenção de II e IPI na entrada da Zona Franca de Manaus não alcança armas e munições, fumo, bebidas alcoólicas e automóveis de passageiros (Regulamento Aduaneiro, art. 505, § 1º). Industrialização, pesca, serviços e consumo interno estão dentro do benefício.
- A)
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Ver todasQuestão 2A saída de mercadoria da ZFM para outro ponto do território aduaneiro denomina-se:
Questão 3A Amazônia Ocidental, para os fins do art. 516 do Regulamento Aduaneiro, compreende:
Questão 4Segundo a Lei 11.508/2007, as ZPE são criadas:
Questão 5Quanto às ZPE, é correto afirmar que:
Questão 6A Zona Franca de Manaus é definida, no Regulamento Aduaneiro, como:
Questão 7A isenção de Imposto de Importação e IPI na entrada na Zona Franca de Manaus depende: