Questão de Cide-Combustíveis e Taxa do Siscomex
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
A Cide-Combustíveis incidente na importação tem como contribuinte:
- A)
o importador
- B)
o transportador
- C)
o revendedor varejista
- D)
a ANP
- E)
o produtor nacional
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O contribuinte da Cide-Combustíveis na importação é o importador (Regulamento Aduaneiro, art. 300). O transportador e o revendedor varejista, alternativas tentadoras por atuarem na cadeia do combustível, não foram indicados pela norma para essa posição.
- A)
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Questão 4Em relação à Taxa de Utilização do Siscomex, o fato gerador é:
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Questão 7Figura entre os produtos sujeitos à Cide-Combustíveis na importação: