Questão de Cide-Combustíveis e Taxa do Siscomex
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 6, Múltipla escolha
Na importação sujeita à Cide-Combustíveis, o adquirente por conta e ordem:
- A)
responde solidariamente
- B)
fica isento do pagamento
- C)
responde só pela multa de mora
- D)
responde de forma subsidiária
- E)
é o contribuinte exclusivo
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Na importação sujeita à Cide-Combustíveis, o adquirente por conta e ordem responde solidariamente (Regulamento Aduaneiro, art. 301). A alternativa "responde de forma subsidiária", subsidiária, é a troca mais comum, por exigir antes a cobrança do contribuinte, o que a solidariedade dispensa.
- A)
Mais questões de Cide-Combustíveis e Taxa do Siscomex
Ver todasQuestão 7Figura entre os produtos sujeitos à Cide-Combustíveis na importação:
Questão 8No texto do Regulamento Aduaneiro, a Taxa de Utilização do Siscomex é de:
Questão 9Os valores da Taxa de Utilização do Siscomex podem ser reajustados, anualmente, por ato:
Questão 10A Portaria ME 4.131/2021, aplicada pela IN RFB 2.024/2021, fixou, desde junho de 2021, por registro de declaração, a Taxa do Siscomex em:
Questão 11No Regulamento Aduaneiro, a Cide-Combustíveis recai sobre a importação de:
Questão 1A Cide-Combustíveis incidente na importação tem como contribuinte: