Questão de Cide-Combustíveis e Taxa do Siscomex
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
Quanto à Cide-Combustíveis na importação, é correto afirmar que:
- A)
a base de cálculo é o valor aduaneiro
- B)
as alíquotas são ad valorem
- C)
a base de cálculo é a unidade de medida e as alíquotas são específicas
- D)
é paga na revenda ao consumidor
- E)
incide só sobre petróleo bruto
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Na Cide-Combustíveis importada, a base de cálculo é a unidade de medida e as alíquotas são específicas (Regulamento Aduaneiro, arts. 298, 302 e 303). A alternativa "a base de cálculo é o valor aduaneiro" é tentadora, pois o valor aduaneiro é base do Imposto de Importação.
- A)
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