Questão de Imposto de Exportação e incentivos
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
O Imposto de Exportação tem como base de cálculo:
- A)
o preço normal da mercadoria em venda em livre concorrência no mercado internacional
- B)
o valor aduaneiro
- C)
o preço FOB de nota fiscal, sem ajustes
- D)
o custo médio de produção
- E)
o valor de pauta publicado pela Receita, sempre
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A base do Imposto de Exportação é o preço normal da mercadoria em venda em livre concorrência no mercado internacional (Regulamento Aduaneiro, art. 214). O valor aduaneiro é a base do Imposto de Importação com alíquota ad valorem.
- A)
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Ver todasQuestão 2A alíquota do Imposto de Exportação:
Questão 3Para efeito de cálculo do imposto, considera-se ocorrido o fato gerador na data:
Questão 4O piso da base de cálculo previsto no § 2º do art. 214 do Regulamento Aduaneiro corresponde:
Questão 5É contribuinte do Imposto de Exportação:
Questão 6Segundo o Regulamento Aduaneiro, as mercadorias sujeitas ao Imposto de Exportação são relacionadas:
Questão 7Quando o preço da mercadoria for de difícil apuração ou sujeito a oscilações bruscas, a base do Imposto de Exportação admite: