Questão de Imposto de Exportação e incentivos
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
É contribuinte do Imposto de Exportação:
- A)
o transportador
- B)
o depositário
- C)
o destinatário no exterior
- D)
o despachante
- E)
o exportador, qualquer pessoa que promova a saída da mercadoria
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O contribuinte é o exportador, assim considerada qualquer pessoa que promova a saída da mercadoria (Regulamento Aduaneiro, art. 217). O destinatário no exterior é tentador por adquirir o produto, mas não é sujeito passivo.
- A)
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Ver todasQuestão 6Segundo o Regulamento Aduaneiro, as mercadorias sujeitas ao Imposto de Exportação são relacionadas:
Questão 7Quando o preço da mercadoria for de difícil apuração ou sujeito a oscilações bruscas, a base do Imposto de Exportação admite:
Questão 8Se a exportação não se efetivar após o pagamento antecipado do Imposto de Exportação, cabe:
Questão 9Entre as hipóteses de isenção do Imposto de Exportação no Regulamento Aduaneiro estão:
Questão 10Os incentivos à exportação dos arts. 228 a 233 do Regulamento Aduaneiro tratam, entre outros temas:
Questão 11Quanto à forma e ao prazo de pagamento do Imposto de Exportação, o Regulamento Aduaneiro estabelece que são definidos: