Questão de Imposto de Exportação e incentivos
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
O piso da base de cálculo previsto no § 2º do art. 214 do Regulamento Aduaneiro corresponde:
- A)
ao custo de produção sem acréscimos
- B)
ao preço da mercadoria em mercado interno
- C)
à média dos preços do último ano
- D)
ao custo de aquisição ou produção, acrescido de impostos, contribuições e margem de 15%
- E)
ao valor aduaneiro da mercadoria similar
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O piso da base corresponde ao custo de aquisição ou produção, acrescido de impostos, contribuições e margem de 15% (Regulamento Aduaneiro, art. 214, § 2º). A alternativa "ao custo de produção sem acréscimos" omite esses acréscimos, indispensáveis ao cálculo do piso.
- A)
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Ver todasQuestão 5É contribuinte do Imposto de Exportação:
Questão 6Segundo o Regulamento Aduaneiro, as mercadorias sujeitas ao Imposto de Exportação são relacionadas:
Questão 7Quando o preço da mercadoria for de difícil apuração ou sujeito a oscilações bruscas, a base do Imposto de Exportação admite:
Questão 8Se a exportação não se efetivar após o pagamento antecipado do Imposto de Exportação, cabe:
Questão 9Entre as hipóteses de isenção do Imposto de Exportação no Regulamento Aduaneiro estão:
Questão 10Os incentivos à exportação dos arts. 228 a 233 do Regulamento Aduaneiro tratam, entre outros temas: