Questão de Disposições constitucionais gerais e ADCT
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
A revisão constitucional prevista no art. 3º do ADCT:
- A)
exigia três quintos em dois turnos em cada Casa
- B)
ocorre a cada cinco anos
- C)
foi prevista para dez anos após a promulgação
- D)
dependia de referendo
- E)
seria feita pela maioria absoluta do Congresso em sessão unicameral, após cinco anos da promulgação
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 3º do ADCT previu a revisão constitucional cinco anos após a promulgação, pela maioria absoluta do Congresso em sessão unicameral. A alternativa "exigia três quintos em dois turnos em cada Casa" descreve o rito ordinário de emenda, com três quintos e dois turnos em cada Casa.
- A)
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