Questão de Disposições constitucionais gerais e ADCT
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
Propriedades rurais e urbanas onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravo serão:
- A)
desapropriadas com indenização em títulos
- B)
tombadas pela União
- C)
desapropriadas com indenização prévia em dinheiro
- D)
expropriadas sem qualquer indenização ao proprietário
- E)
objeto de IPTU progressivo
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Propriedades com culturas ilegais de psicotrópicos ou exploração de trabalho escravo serão expropriadas sem qualquer indenização ao proprietário (Constituição, art. 243, redação da EC 81/2014). As alternativas "desapropriadas com indenização em títulos" e "desapropriadas com indenização prévia em dinheiro" preveem indenização, incompatível com essa sanção.
- A)