Questão de Cide-Combustíveis
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
A Cide-Combustíveis incide sobre:
- A)
receitas de exportação
- B)
a importação e a comercialização no mercado interno dos combustíveis listados
- C)
somente a produção de petróleo bruto
- D)
a compra por consumidor final
- E)
a armazenagem
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
A Cide-Combustíveis incide sobre a importação e a comercialização no mercado interno dos combustíveis listados (Lei 10.336/2001, art. 3º). As receitas de exportação estão fora, por expressa regra de não incidência do § 2º do artigo.
- A)
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Questão 6Segundo o art. 177, § 4º, da Constituição, a Cide-Combustíveis pode incidir sobre a importação ou a comercialização de:
Questão 7A alíquota da Cide-Combustíveis, por previsão constitucional, pode ser:
Questão 8Não é contribuinte da Cide-Combustíveis:
Questão 9As alíquotas da Cide-Combustíveis fixadas na Lei 10.336/2001 são:
Questão 10Sobre as receitas de exportação dos produtos mencionados na Lei 10.336/2001, a Cide-Combustíveis: