Questão de Cide-Combustíveis
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 9, Múltipla escolha
As alíquotas da Cide-Combustíveis fixadas na Lei 10.336/2001 são:
- A)
ad valorem, sobre o valor aduaneiro
- B)
específicas, por metro cúbico ou tonelada
- C)
ad valorem, sobre o preço ao consumidor
- D)
progressivas, conforme o valor da receita bruta
- E)
específicas, por litro vendido ao varejo
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
A Lei 10.336/2001, arts. 4º e 5º, adota alíquotas específicas, por metro cúbico ou tonelada, sobre a unidade de medida fixada para cada produto. A alternativa "específicas, por litro vendido ao varejo" é tentadora, mas o litro vendido ao varejo não é a unidade legal.
- A)
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