Questão de Cide-Combustíveis
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 6, Múltipla escolha
Segundo o art. 177, § 4º, da Constituição, a Cide-Combustíveis pode incidir sobre a importação ou a comercialização de:
- A)
petróleo e seus derivados, excluídos o gás natural e o álcool
- B)
energia elétrica, carvão mineral e derivados de biomassa
- C)
combustíveis de aviação, exclusivamente, e seus derivados
- D)
minérios, petróleo bruto e energia elétrica de qualquer origem
- E)
petróleo, gás natural e seus derivados e álcool combustível
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Gabarito: letra E
O art. 177, § 4º, da Constituição autoriza a Cide sobre importação ou comercialização de petróleo, gás natural e seus derivados e álcool combustível. A alternativa "petróleo e seus derivados, excluídos o gás natural e o álcool" é tentadora, mas exclui justamente o gás natural e o álcool, expressamente previstos.
- A)