Questão de Cide-Combustíveis
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 8, Múltipla escolha
Não é contribuinte da Cide-Combustíveis:
- A)
o distribuidor
- B)
o importador pessoa física
- C)
o produtor
- D)
o formulador
- E)
o importador pessoa jurídica
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
São contribuintes o produtor, o formulador e o importador (Lei 10.336/2001, art. 2º). O distribuidor não integra o rol legal, e por isso é a resposta; importador pessoa física ou jurídica é contribuinte.
- A)
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Ver todasQuestão 9As alíquotas da Cide-Combustíveis fixadas na Lei 10.336/2001 são:
Questão 10Sobre as receitas de exportação dos produtos mencionados na Lei 10.336/2001, a Cide-Combustíveis:
Questão 11O contribuinte pode deduzir a Cide-Combustíveis paga:
Questão 12A EC 132/2023 acrescentou à destinação dos recursos da Cide-Combustíveis:
Questão 13Decreto eleva a alíquota específica da Cide-Combustíveis de determinado produto para valor acima do previsto no art. 5º da Lei 10.336/2001.…
Questão 14A Lei 10.336/2001 isenta da Cide-Combustíveis o produto vendido: