Questão de Cide-Combustíveis
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
São contribuintes da Cide-Combustíveis:
- A)
o produtor, o formulador e o importador
- B)
o consumidor final
- C)
o posto revendedor
- D)
o transportador
- E)
a União
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Gabarito: letra A
São contribuintes da Cide-Combustíveis o produtor, o formulador e o importador (Lei 10.336/2001, art. 2º). Consumidor final, posto revendedor e transportador, alternativas tentadoras por estarem na cadeia do combustível, não foram indicados pela lei.
- A)
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Ver todasQuestão 2A base de cálculo da Cide-Combustíveis é:
Questão 3Em relação às alíquotas específicas da Cide-Combustíveis, o Poder Executivo pode:
Questão 4A Cide-Combustíveis incide sobre:
Questão 5Se a empresa comercial exportadora não exportar o produto adquirido com isenção, pagará a Cide, com multa e juros, quando decorrido da…
Questão 6Segundo o art. 177, § 4º, da Constituição, a Cide-Combustíveis pode incidir sobre a importação ou a comercialização de:
Questão 7A alíquota da Cide-Combustíveis, por previsão constitucional, pode ser: