Questão de Cide-Combustíveis
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
A base de cálculo da Cide-Combustíveis é:
- A)
o preço de venda ao consumidor
- B)
o faturamento mensal
- C)
o valor aduaneiro
- D)
a unidade de medida adotada na lei para os produtos
- E)
o lucro do produtor
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
A base de cálculo é a unidade de medida adotada na lei para cada produto (Lei 10.336/2001, art. 4º), sobre a qual incide alíquota específica. A alternativa "o valor aduaneiro" atrai por lembrar a tributação aduaneira, mas o valor aduaneiro não é a base.
- A)
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Ver todasQuestão 3Em relação às alíquotas específicas da Cide-Combustíveis, o Poder Executivo pode:
Questão 4A Cide-Combustíveis incide sobre:
Questão 5Se a empresa comercial exportadora não exportar o produto adquirido com isenção, pagará a Cide, com multa e juros, quando decorrido da…
Questão 6Segundo o art. 177, § 4º, da Constituição, a Cide-Combustíveis pode incidir sobre a importação ou a comercialização de:
Questão 7A alíquota da Cide-Combustíveis, por previsão constitucional, pode ser:
Questão 8Não é contribuinte da Cide-Combustíveis: