Questão de Cide-Combustíveis

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  1. Questão 11, Múltipla escolha

    O contribuinte pode deduzir a Cide-Combustíveis paga:

    1. A)

      do ICMS devido na comercialização, até o limite de 25% do imposto

    2. B)

      do IRPJ e da CSLL devidos no período, sem qualquer limite por produto

    3. C)

      do IPI devido na saída do produto, até o limite fixado pelo Confaz

    4. D)

      da contribuição previdenciária patronal, conforme o volume vendido

    5. E)

      do PIS/Pasep e da Cofins devidos na comercialização, até limites por produto

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra E

    O contribuinte pode deduzir a Cide paga do PIS/Pasep e da Cofins devidos na comercialização, até limites por produto (Lei 10.336/2001, art. 8º). As alternativas "do ICMS devido na comercialização, até o limite de 25% do imposto" e "do IPI devido na saída do produto, até o limite fixado pelo Confaz" apontam ICMS e IPI, tributos não contemplados por esse abatimento.

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