Questão de Imposto de Importação
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 16, Múltipla escolha
Em importação sujeita a alíquota ad valorem de 20%, o valor aduaneiro apurado foi de R$ 50.000,00 e o preço normal do produto, de R$ 60.000,00. O Imposto de Importação devido é de:
- A)
R$ 10.000,00
- B)
R$ 12.000,00
- C)
R$ 2.000,00
- D)
R$ 11.000,00
- E)
R$ 22.000,00
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Com alíquota ad valorem, a base é o valor aduaneiro (DL 37/1966, arts. 2º e 22): 20% de R$ 50.000,00 resulta em R$ 10.000,00. A alternativa "R$ 12.000,00" usa o preço normal de R$ 60.000,00, expressão do CTN que não é a base do DL 37.
- A)
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Questão 1O fato gerador do Imposto de Importação é:
Questão 2Com alíquota ad valorem, a base de cálculo do Imposto de Importação é:
Questão 3É contribuinte do Imposto de Importação:
Questão 4Para mercadoria despachada para consumo, considera-se ocorrido o fato gerador na data:
Questão 5O Imposto de Importação não incide sobre mercadoria estrangeira: