Questão de Imposto de Importação
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 17, Múltipla escolha
Mercadoria chegou ao porto em 10/3, teve a declaração de importação para consumo registrada em 15/3 e foi desembaraçada em 20/3. Considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto de Importação em:
- A)
10/3
- B)
1º/3
- C)
31/3
- D)
15/3
- E)
20/3
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Na mercadoria despachada para consumo, considera-se ocorrido o fato gerador na data do registro da declaração de importação, aqui 15/3 (DL 37/1966, art. 23). O desembaraço, em 20/3, é a distratora mais tentadora.
- A)
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Ver todasQuestão 1O fato gerador do Imposto de Importação é:
Questão 2Com alíquota ad valorem, a base de cálculo do Imposto de Importação é:
Questão 3É contribuinte do Imposto de Importação:
Questão 4Para mercadoria despachada para consumo, considera-se ocorrido o fato gerador na data:
Questão 5O Imposto de Importação não incide sobre mercadoria estrangeira:
Questão 6As alíquotas do Imposto de Importação podem ser alteradas pelo Poder Executivo: