Questão de Imposto de Importação
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
Com alíquota ad valorem, a base de cálculo do Imposto de Importação é:
- A)
o valor de venda ao consumidor
- B)
o preço da fatura somado ao ICMS
- C)
o custo de produção no Brasil
- D)
o preço de pauta do Fisco
- E)
o valor aduaneiro apurado segundo o art. 7º do GATT
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Com alíquota ad valorem, a base é o valor aduaneiro apurado segundo o art. 7º do GATT (DL 37/1966, art. 2º, II). A alternativa "o preço de pauta do Fisco" é tentadora, mas o preço de pauta do Fisco não é o critério previsto.
- A)
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Ver todasQuestão 3É contribuinte do Imposto de Importação:
Questão 4Para mercadoria despachada para consumo, considera-se ocorrido o fato gerador na data:
Questão 5O Imposto de Importação não incide sobre mercadoria estrangeira:
Questão 6As alíquotas do Imposto de Importação podem ser alteradas pelo Poder Executivo:
Questão 7Decreto eleva a alíquota do Imposto de Importação de determinado produto. Quanto à eficácia da nova alíquota, é correto afirmar que:
Questão 8A mercadoria nacional exportada que retorna ao País, para fins do Imposto de Importação, é: