Questão de Imposto de Importação
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
O fato gerador do Imposto de Importação é:
- A)
a saída do produto do território nacional
- B)
a entrada de mercadoria estrangeira no território nacional
- C)
a circulação da mercadoria
- D)
a transferência da propriedade
- E)
o pagamento ao exportador
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O fato gerador é a entrada de mercadoria estrangeira no território nacional (CTN, art. 19; DL 37/1966, art. 1º). A alternativa "a saída do produto do território nacional" descreve o Imposto de Exportação, cujo fato gerador é a saída do produto para o exterior.
- A)
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Ver todasQuestão 2Com alíquota ad valorem, a base de cálculo do Imposto de Importação é:
Questão 3É contribuinte do Imposto de Importação:
Questão 4Para mercadoria despachada para consumo, considera-se ocorrido o fato gerador na data:
Questão 5O Imposto de Importação não incide sobre mercadoria estrangeira:
Questão 6As alíquotas do Imposto de Importação podem ser alteradas pelo Poder Executivo:
Questão 7Decreto eleva a alíquota do Imposto de Importação de determinado produto. Quanto à eficácia da nova alíquota, é correto afirmar que: