Questão de Imposto de Importação
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
O Imposto de Importação não incide sobre mercadoria estrangeira:
- A)
nacionalizada e revendida
- B)
importada por pessoa física
- C)
destinada a consumo próprio
- D)
destruída sob controle aduaneiro, sem ônus para a Fazenda, antes de desembaraçada
- E)
entrepostada e adquirida no País
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O imposto não incide sobre mercadoria estrangeira destruída sob controle aduaneiro, sem ônus para a Fazenda, antes de desembaraçada (DL 37/1966, art. 1º, § 4º, I). A importação por pessoa física não afasta a incidência.
- A)
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