Indústria brasileira exporta equipamentos e os recebe de volta como devolução por defeito técnico. Em relação ao Imposto de Importação, esse retorno:

E) figura entre as exceções ao tratamento como mercadoria estrangeira

A) sujeita-se ao imposto, com redução de metade da alíquota da Tarifa

B) afasta o imposto apenas se o retorno for autorizado pelo Senado Federal

C) obriga o exportador a recolher o imposto como responsável tributário

D) sujeita-se ao imposto, pois todo retorno equivale à importação comum

E) figura entre as exceções ao tratamento como mercadoria estrangeira

Questão de Imposto de Importação

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 10Quanto à mercadoria estrangeira que tenha sido objeto de pena de perdimento, o Imposto de Importação:

Questão 11Entre as hipóteses de não incidência do Imposto de Importação, inclui-se a mercadoria estrangeira:

Questão 12Quando a alíquota do Imposto de Importação for específica, a base de cálculo será:

Questão 13Segundo o DL 37/1966, é contribuinte do Imposto de Importação:

Questão 14São responsáveis pelo Imposto de Importação, nos termos do DL 37/1966:

Questão 15A apuração do Imposto de Importação se faz pela: