A mercadoria nacional exportada que retorna ao País, para fins do Imposto de Importação, é:

C) considerada estrangeira, salvo as exceções previstas em lei

A) tributada apenas pelo Imposto de Exportação, em valor equivalente

B) considerada nacional, salvo se o retorno ocorrer depois de um ano

C) considerada estrangeira, salvo as exceções previstas em lei

D) sempre tratada como nacional, por ter sido produzida no Brasil

E) considerada estrangeira somente se tiver sido reindustrializada

Questão de Imposto de Importação

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 9Indústria brasileira exporta equipamentos e os recebe de volta como devolução por defeito técnico. Em relação ao Imposto de Importação,…

Questão 10Quanto à mercadoria estrangeira que tenha sido objeto de pena de perdimento, o Imposto de Importação:

Questão 11Entre as hipóteses de não incidência do Imposto de Importação, inclui-se a mercadoria estrangeira:

Questão 12Quando a alíquota do Imposto de Importação for específica, a base de cálculo será:

Questão 13Segundo o DL 37/1966, é contribuinte do Imposto de Importação:

Questão 14São responsáveis pelo Imposto de Importação, nos termos do DL 37/1966: