Questão de Imposto de Importação

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  1. Questão 14, Múltipla escolha

    São responsáveis pelo Imposto de Importação, nos termos do DL 37/1966:

    1. A)

      o adquirente e o consignatário

    2. B)

      o importador e o arrematante

    3. C)

      o destinatário e o remetente

    4. D)

      o exportador e o despachante aduaneiro

    5. E)

      o transportador e o depositário

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra E

    São responsáveis pelo Imposto de Importação o transportador e o depositário (DL 37/1966, art. 32). A alternativa "o importador e o arrematante" traz o importador, que é contribuinte (art. 31), e o arrematante, que também não integra o rol do art. 32.

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