Questão de Imposto de Importação
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 10, Múltipla escolha
Quanto à mercadoria estrangeira que tenha sido objeto de pena de perdimento, o Imposto de Importação:
- A)
não incide apenas se a mercadoria for destinada a órgão da União
- B)
não incide, ainda que a mercadoria tenha sido consumida ou revendida
- C)
incide, salvo se a mercadoria não for localizada ou tiver sido consumida
- D)
incide sempre, porque o perdimento não afeta a ocorrência do fato gerador
- E)
não incide, salvo se ela não for localizada, tiver sido consumida ou revendida
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O imposto não incide sobre mercadoria objeto de perdimento, salvo se não localizada, consumida ou revendida (DL 37/1966, art. 1º, § 4º). A alternativa "incide, salvo se a mercadoria não for localizada ou tiver sido consumida" inverte a estrutura, transformando a regra de não incidência em incidência com ressalvas.
- A)