Questão de Imposto de Renda: princípios e critérios
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
O contribuinte do Imposto de Renda é o titular da disponibilidade, e a lei pode atribuir essa condição:
- A)
apenas ao empregador
- B)
somente ao Estado
- C)
à Receita Federal
- D)
ao possuidor, a qualquer título, dos bens produtores de renda ou dos proventos tributáveis
- E)
ao cônjuge, sempre
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Gabarito: letra D
O contribuinte é o titular da disponibilidade, e a lei pode atribuir essa condição ao possuidor, a qualquer título, dos bens produtores de renda ou dos proventos (CTN, art. 45). A alternativa "apenas ao empregador" restringe indevidamente a quem emprega.
- A)
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Ver todasQuestão 6Segundo o CTN, os proventos de qualquer natureza são:
Questão 7O fato gerador do Imposto de Renda é a aquisição da disponibilidade:
Questão 8O critério da universalidade, que informa o Imposto de Renda, significa que o tributo:
Questão 9O critério da generalidade, que informa o Imposto de Renda, significa que o tributo:
Questão 10O critério da progressividade do Imposto de Renda significa que:
Questão 11De acordo com o § 1º do art. 43 do CTN, a incidência do Imposto de Renda: