Questão de Imposto de Renda: princípios e critérios
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
Quanto às anterioridades, o Imposto de Renda:
- A)
é exceção à anterioridade anual
- B)
é exceção às duas anterioridades
- C)
obedece às duas anterioridades
- D)
obedece só à noventena
- E)
obedece à anterioridade anual e é exceção à noventena
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O Imposto de Renda obedece à anterioridade anual e é exceção à noventena (Constituição, art. 150, § 1º). A alternativa "é exceção à anterioridade anual" inverte o regime, confundindo o IR com o IPI, que é exceção somente à anterioridade anual.
- A)
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Ver todasQuestão 5O contribuinte do Imposto de Renda é o titular da disponibilidade, e a lei pode atribuir essa condição:
Questão 6Segundo o CTN, os proventos de qualquer natureza são:
Questão 7O fato gerador do Imposto de Renda é a aquisição da disponibilidade:
Questão 8O critério da universalidade, que informa o Imposto de Renda, significa que o tributo:
Questão 9O critério da generalidade, que informa o Imposto de Renda, significa que o tributo:
Questão 10O critério da progressividade do Imposto de Renda significa que: