Questão de Imposto de Renda: princípios e critérios
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 6, Múltipla escolha
Segundo o CTN, os proventos de qualquer natureza são:
- A)
as receitas brutas auferidas por pessoa jurídica no período de apuração
- B)
os acréscimos patrimoniais não compreendidos no conceito de renda
- C)
os produtos do capital aplicado em atividades de natureza financeira
- D)
os rendimentos do trabalho assalariado recebidos no ano-calendário
- E)
as indenizações que apenas recompõem perda patrimonial já sofrida
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Gabarito: letra B
Proventos de qualquer natureza são os acréscimos patrimoniais não compreendidos no conceito de renda (CTN, art. 43, II). A alternativa "os produtos do capital aplicado em atividades de natureza financeira" descreve renda, que é produto do capital; e a alternativa "as indenizações que apenas recompõem perda patrimonial já sofrida" falha porque a indenização que só recompõe perda não representa acréscimo.
- A)