Questão de Imposto de Renda: princípios e critérios

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 2, Múltipla escolha

    Segundo o CTN, renda é:

    1. A)

      o patrimônio total do contribuinte

    2. B)

      o faturamento bruto

    3. C)

      o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos

    4. D)

      a receita de qualquer natureza

    5. E)

      o valor de mercado dos bens

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra C

    Renda é o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos (CTN, art. 43, I). A alternativa "a receita de qualquer natureza" é ampla demais, pois receita sem acréscimo patrimonial não basta para caracterizar renda ou proventos tributáveis.

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Questão 5O contribuinte do Imposto de Renda é o titular da disponibilidade, e a lei pode atribuir essa condição:
Questão 6Segundo o CTN, os proventos de qualquer natureza são:
Questão 7O fato gerador do Imposto de Renda é a aquisição da disponibilidade:
Questão 8O critério da universalidade, que informa o Imposto de Renda, significa que o tributo:

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