Questão de Imposto de Renda: princípios e critérios
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
A incidência do Imposto de Renda, segundo o § 1º do art. 43 do CTN:
- A)
independe da denominação da receita ou do rendimento
- B)
depende da localização da fonte
- C)
depende da nacionalidade da fonte
- D)
exige forma específica de percepção
- E)
exige fonte pública
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A incidência independe da denominação da receita ou do rendimento (CTN, art. 43, § 1º). As alternativas "depende da localização da fonte", "depende da nacionalidade da fonte" e "exige forma específica de percepção" afirmam dependência de localização, nacionalidade ou forma de percepção, fatores que o mesmo parágrafo declara irrelevantes.
- A)
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Ver todasQuestão 4Quanto às anterioridades, o Imposto de Renda:
Questão 5O contribuinte do Imposto de Renda é o titular da disponibilidade, e a lei pode atribuir essa condição:
Questão 6Segundo o CTN, os proventos de qualquer natureza são:
Questão 7O fato gerador do Imposto de Renda é a aquisição da disponibilidade:
Questão 8O critério da universalidade, que informa o Imposto de Renda, significa que o tributo:
Questão 9O critério da generalidade, que informa o Imposto de Renda, significa que o tributo: