Questão de Exclusão do crédito: isenção e anistia
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 6, Múltipla escolha
Salvo disposição em contrário, a anistia não se aplica às infrações:
- A)
cometidas por pessoas jurídicas
- B)
de natureza moratória
- C)
resultantes de conluio
- D)
relativas a obrigações acessórias
- E)
anteriores à lei que a concede
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Salvo disposição em contrário, a anistia não se aplica às infrações resultantes de conluio (CTN, art. 180, II). A alternativa "anteriores à lei que a concede" inverte a regra, pois a anistia alcança justamente as infrações anteriores à lei que a concede.
- A)
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Ver todasQuestão 1Salvo disposição de lei em contrário, a isenção não é extensiva:
Questão 2A anistia abrange:
Questão 3A isenção concedida por prazo certo e em função de determinadas condições:
Questão 4A anistia concedida em caráter limitado pode restringir-se a:
Questão 5O despacho que reconhece isenção não concedida em caráter geral: